O mercado imobiliário português vem se destacando no cenário mundial diante das diversas vantagens que começou a oferecer nos últimos anos. Há, até mesmo, a possibilidade de obtenção do Golden Visa, visto para residentes investidores de imóveis no país.
Além disso, a demanda crescente por acomodações temporárias nas principais cidades turísticas portuguesas, como Lisboa, Porto e Coimbra, também comprova o aumento do interesse em investir nesse mercado. Somente no início de 2018, o número de turistas em Portugal aumentou 39% quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
Histórico e tendências do mercado imobiliário português
De acordo com pesquisas levantadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2017, 11,5% dos imóveis transacionados em Portugal foram adquiridos por não residentes. Esses dados são o reflexo de um crescimento constante da procura por investidores estrangeiros no nicho desde 2013.
Embora muito já tenha sido discutido a respeito da crise de 2008 nos EUA e suas consequências em terras portuguesas, a verdade é que, até o final de 2011, o governo do país ainda lutava contra a instabilidade em todos os setores econômicos.
As mudanças começaram a acontecer quando, já em 2012, houve a adoção de uma série de medidas estatais, como a criação do Golden Visa, conferindo maior abertura e estímulo à entrada de capital estrangeiro. Por esse motivo, a economia lusitana — atualmente recuperada da bolha de 2008 — apresenta um mercado imobiliário bastante promissor para investimentos em imóveis.
Vantagens de morar e investir em Portugal
Além da segurança financeira, Portugal oferece alguns benefícios a estrangeiros investidores do setor imobiliário.
Regime de residência fiscal não habitual (RNH)
A transferência de residência fiscal é uma possibilidade autorizada a não residentes desde 2009 pelo governo português. Em suma, qualquer brasileiro pode efetuar o pedido perante a Receita Federal. Logo que aprovado, o regime detém validade de 10 anos.
O maior benefício do RNH está na isenção de tributos incidentes sobre rendimentos e aplicações advindas do país de origem do titular estrangeiro. Assim, por exemplo, os rendimentos de aluguéis de imóveis no Brasil, de titularidade de um brasileiro residente em Portugal, não são tributados pelo governo lusitano sob tais condições.
Golden Visa
Criado pela Lei n. 29/2012, o Golden Visa é um visto específico que pode ser requerido por investidores de imóveis localizados em Portugal. Quando aprovado pelo governo, os estrangeiros ficam autorizados a residir e trabalhar no país por 1 ano, podendo renovar por duas vezes.
No entanto, a lei estabelece alguns requisitos para a concessão do visto, como o valor mínimo de compra do bem investido. Nesse sentido, somente estão aptos ao pedido migratório os titulares de casas que estejam avaliadas em, pelo menos, € 500 mil euros, se situadas em centros urbanos, ou € 350 mil euros, quando localizadas em zonas de reabilitação.
Modo mais seguro de investir no setor
Golden Visa e RNH são apenas algumas das grandes vantagens de investir no mercado imobiliário português. Isso porque o atual cenário de estabilidade econômica e o aumento constante do fluxo de turistas no país indicam a alta rentabilidade desses investimentos.
Contar com a assistência de uma corretora imobiliária atuante há mais de 48 anos no mercado investidor garante mais segurança na escolha dos melhores imóveis disponíveis à venda, na celebração das transações imobiliárias e também no gerenciamento eficiente desses bens.
Portanto, a compra de imóveis localizados em Portugal oferece margens bastante promissoras de retorno financeiro diante da situação econômica de Portugal. Além disso, as isenções tributárias e a o Golden Visa também são vantagens que chamam a atenção de muitos investidores brasileiros no mercado internacional.
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