< Voltar

Documentação imobiliária: um dos pontos que podem acelerar a venda de um imóvel

Como evitar problemas na hora de fechar uma negociação, tomando todos os cuidados quanto aos documentos de seu imóvel

 

A situação é mais comum do que deveria ser: tudo está praticamente certo para fechar um negócio imobiliário, quando de repente aparece algum entrave relacionado à documentação – seja do vendedor ou do comprador. De fato, problemas nos documentos dos imóveis e de seus proprietários estão entre alguns dos maiores empecilhos para bem sucedidas negociações nesse segmento. Por isso, trabalhar com uma imobiliária que possui um bom departamento jurídico pode fazer a diferença na hora de realizar sua compra, venda ou locação. Em 2019, foram mais de 1.200 documentos analisados, para fechamentos de negócios na Esquema Imóveis, e a projeção para 2020 continua a mesma.

 

Principais documentos e problemas

Quando falamos em documentos que são necessários durante o processo de negociação imobiliária, é importante dividirmos essa documentação em duas partes: os documentos exigidos legalmente e também aqueles que são exigidos pelas partes, que podem extrapolar a lista padrão. “Os principais problemas que encontramos estão vinculados à matrícula e às certidões negativas tributárias. De forma simples, caso não haja restrições na matrícula (penhoras ou bloqueios), nem débitos tributários vinculados ao imóvel e/ou ao proprietário, o negócio pode ser realizado”, explica Rafael Antal, diretor jurídico da Esquema Imóveis.

De acordo com Antal, o entendimento jurisprudencial dos dias de hoje é de que a boa-fé do comprador prevalece nas operações imobiliárias. Segundo o advogado, caso seja identificado algum impedimento na matrícula do imóvel ou na certidão, isso não significa que o negócio tenha se tornado inviável, mas que ele irá requerer uma análise mais detalhada.

“Quando passamos à análise da documentação exigida pelas partes, é importante mencionar que longas listas de documentos podem gerar, basicamente, dois problemas”, ressalta Antal. “O primeiro deles é que o prazo para emissão dos documentos em alguns órgãos públicos pode ser excessivamente longo. O segundo é de que alguma informação identificada nos documentos, ainda que não ofereça risco ao negócio, possa gerar desconforto, o que resultaria na desistência da compra.”

Principais documentos que o vendedor precisa providenciar:

  • Documentos do imóvel (matrícula atualizada e certidões negativas);
  • Documentos pessoais (RG, CPF ou CNH válida e certidão de comprovação de estado civil – para solteiros, certidão de nascimento; para casados e divorciados, certidão de casamento).

Principais documentos que o comprador precisa ter em mãos:

  • Documentos pessoais (RG, CPF ou CNH válida e certidão de comprovação de estado civil – para solteiros, certidão de nascimento; para casados e divorciados, certidão de casamento).

 

A importância da assessoria jurídica

Considerando os negócios imobiliários, quais são os principais cuidados e recomendações, para que nenhuma das partes tenha dores de cabeça ao lidar com a documentação de seus imóveis? Conforme orienta Rafael Antal, é preciso, antes de mais nada, verificar a matrícula do imóvel e as certidões negativas de débitos tributários. “Contudo, nem todos estão acostumados com esses documentos. Então, sempre que possível, faça a compra assessorado por uma imobiliária de confiança e/ou contrate um advogado que atue no mercado imobiliário”, recomenda.

São muitas as vantagens de contar com uma assessoria jurídica nessa que é uma das compras mais importantes da vida, para a maioria das pessoas. “O departamento jurídico ajuda durante o processo de comercialização de diversas maneiras. No caso da Esquema Imóveis, especificamente, a atuação começa muito antes da elaboração do contrato e vai muito além da assinatura”, salienta o advogado. Os resultados positivos podem ser sentidos no feedback dos clientes e também no bem-sucedido fechamento de negócios.

De acordo com Antal, a proposta do departamento jurídico é assessorar em todas as fases do processo, desde a análise prévia de viabilidade do negócio (possibilidade de venda ou locação), passando pela emissão de certidões e documentos, a elaboração de contratos, a análise de eventuais pendências e respectivas soluções, a assessoria nos processos de financiamento, trâmites cartorários e recolhimento de impostos, até o registro da propriedade na matrícula do imóvel e a entrega das chaves. “É importante ressaltar que nossa atuação tem o intuito de apoiar as partes, não determinar o certo ou o errado. Muitas vezes, atuamos como ferramenta para os próprios advogados dos envolvidos”, comenta.

 

Transações digitais: o novo normal

A pandemia do coronavírus impulsionou um modelo de negociação que já existia antes, embora não fosse tão comum: a assinatura digital de contratos. Na Esquema Imóveis, a plataforma escolhida para realizar esses processos é a DocuSign. “A principal vantagem de usarmos essa plataforma é a agilidade. Hoje em dia, nem sempre é fácil conciliar as agendas, para que as partes se encontrem e assinem o contrato presencialmente”, conta Rafael Antal.

A escolha da DocuSign, segundo o advogado, deve-se ao fato de ser a ferramenta mais utilizada por grandes empresas de diversos setores. Além disso, a plataforma se destacou em aspectos como segurança e praticidade, na concorrência interna realizada pela Esquema Imóveis, antes da contratação do serviço. “É importante ressaltar que a validade dos documentos assinados eletronicamente é reconhecida pelos Tribunais de Justiça”, completa Antal.

Para o diretor jurídico da Esquema, a tendência é de que o mundo se torne cada vez mais digital. Apesar disso, ele acredita que as transações imobiliárias não chegarão a se tornar completamente digitais. “O aspecto tecnológico trouxe mais velocidade aos processos imobiliários, desde a emissão de certidões e documentos até a assinatura, com plataformas como a Docusign. Contudo, a participação do advogado nas operações imobiliárias é um pouco mais abrangente”, diz.

Segundo Antal, além de analisar a viabilidade do negócio jurídico, o advogado que atua com imóveis deve sugerir formas de contratação, mediar conflitos ao longo das tratativas e aconselhar seu cliente da melhor forma possível, para estruturar a operação pretendida, reduzindo a carga tributária e evitando problemas que poderiam inviabilizar o fechamento do negócio. Em um mundo pós-pandemia, no qual o mercado imobiliário volta a se movimentar e as oportunidades de investimento têm se multiplicado, a agilidade nos processos e o apoio de um bom aconselhamento jurídico são as chaves para que vendedores e compradores concluam suas negociações satisfeitos e tranquilos.

 

 

ARTIGOS
RELACIONADOS

Com o aquecimento do mercado de casas em condomínios, a região do Morumbi, Jardim Guedala e Cidade Jardim ganha cada vez mais atrativos para esse tipo de empreendimento   Com o aumento da procura por casas de condomínio, especialmente desde o início da pandemia, a macrorregião do Morumbi (que abrange…

Em um cenário econômico ainda incerto, destinar parte do patrimônio ao investimento em imóveis continua sendo uma boa alternativa   Neste segundo ano de enfrentamento da pandemia, pode-se dizer que o mercado imobiliário se tornou mais do que preparado para lidar com surpresas. Felizmente, muitas delas acabaram sendo positivas para…

Descubra os impactos da Copa do Mundo da FIFA™ no desenvolvimento imobiliário dos países que sediam esse evento   Mega eventos esportivos, como a Copa do Mundo da FIFA™, tendem a ser excelentes oportunidades de negócios, atraindo turistas e gerando lucros para os mais diversos setores. Um dos segmentos que,…

Marco Túlio Vilela Lima, CEO da Esquema Imóveis, explica a variação entre valores anunciados e vendas efetivadas no mercado imobiliário de alto padrão   No mercado imobiliário, tem se verificado uma diferença entre o preço que é anunciado para um imóvel e o valor efetivamente pago por ele, na hora…

Marco Túlio Vilela Lima, CEO da Esquema Imóveis, explica a importância de um bom arquiteto na valorização imobiliária   O valor de um arquiteto, em uma construção, vai muito além da habilidade para desenhar projetos. Seu trabalho abrange criatividade e conhecimento, adotando soluções que promovam a funcionalidade, a sustentabilidade e…

Com o retorno às atividades pós-quarentena na Europa, o país se mostra como um destino interessante e seguro para investir   Depois de um período de muita incerteza e ansiedade na Europa, por conta da pandemia do Covid-19, alguns países iniciam suas medidas de relaxamento do isolamento social e retomada…

Em São Paulo, o tempo de venda de uma casa ou apartamento de alto padrão varia de acordo com a localização, a precificação correta e o estado de conservação   Quando um proprietário coloca uma casa ou apartamento à venda, uma das primeiras questões diz respeito a quanto tempo esse…

Horácio Tornic, gerente de parcerias da Helbor Empreendimentos, fala sobre as novas demandas para o mercado de lançamentos imobiliários   O foco do mercado imobiliário de alto padrão, principalmente quando se trata de lançamentos, é oferecer plantas flexíveis e cômodos mais amplos, atendendo ao público familiar. Nesse sentido, a escolha…